STF abre inquérito para investigar senador Edison Lobão Filho

O pedido do Ministério Público chegou ao Supremo na Petição 4322, que será reautuada como Inquérito por determinação do ministro relator.

Ação de indenização. Trabalhador não contratado, por declaração não comprovada, não caracteriza dano moral.

Postula, em decorrência, o pagamento de indenização a título de danos morais, materiais e perda de chance, no valor de 200 salários mínimos.

Invasão a escritório para cobrança de dívida gera indenização

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJSC confirmou sentença da Comarca da Capital que condenou Célio José Medeiros e Adriana Muller Medeiros ao pagamento solidário de R$ 10,5 mil à empresária Leila Cristina Silveira Eriksson, por invadirem seu escritório com o objetivo de cobrança de dívida.

Plano Bresser: banco terá que apresentar documentos.

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, em unanimidade de votos, deram provimento à Apelação Cível, movida pelo pelo espólio de José Abdias de Albuquerque, representado por Suzete Policarpo de Oliveira, que solicitou a nulidade da sentença original, que beneficiou o Unibanco ? União de Bancos Brasileiros S/A.

Metrô terá que ampliar prazo de validade do cartão unitário

A juíza Fernanda Galliza do Amaral, em exercício na 2ª Vara Empresarial do Rio, determinou nesta terça-feira (dia 1º de abril) que o Metrô Rio aumente o prazo de validade de seu novo cartão unitário de três para 15 dias.

Nota fiscal eletrônica será obrigatória para cigarros e combustíveis

Só preposto de micros e pequenas empresas não precisa ser empregado

Ministério Público aprova distribuição de pílula do dia seguinte no carnaval do Recife

Prefeito foi condenado por contratar sem concurso público

Nota Fiscal Paulista

Nota Fiscal Paulista

Imobiliária pode reter valor referente a honorários e custas processuais em ação de despejo

Aposentada leva 14 anos para trocar carro com defeito

Justiça permite que mulher visite namorada na prisão

TJ autoriza destruição de 150 mil armas

STF nega liminar em habeas corpus e mantém Rincón preso

Profissional do futebol: clube paga multa em caso de rescisão unilateral

Justiça no país é 'relativamente honesta', diz ONG

3ª Turma mantém litigância de má-fé aplicada de ofício

Ação Declaratória de cancelamento de registro

Precatórios no Ceará superam R$ 540 milhões, diz OAB-CE